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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:30
Trabalhadora chamada de "pangaré" por ocupar últimos lugares em placar de vendas será indenizada
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangida e humilhada várias vezes pela empregadora
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 16:02
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 12:20
TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores
A decisão se baseia em súmula vinculante do STF.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 18:38
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 17:38
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:38
Empresa de telefonia celular deve restituir valores cobrados indevidamente
A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:15
Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água
O valor da indenização, fixado inicialmente em R$ 100 mil, foi majorada para R$ 200 mil pela Sexta Turma do TST
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso. Embargos de declaração. Intempestividade. Inadmissibilidade. Ré revel. Sentença proferida depois.
Reconhecimento de tempestividade dos embargos declaratórios. Necessidade de seu exame pelo juiz da causa. Agravo provido.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03
TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma
Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 20:52
Mais de 18 mil presos sairão em SP
Tornozeleiras eletrônicas monitorarão presos na saída temporária
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:56
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:30
Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi por vazamento no litoral de São Paulo
Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:18
OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários
Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado
Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado - Nulidade inexistente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 15:43
Ex-prefeito de São Paulo é condenado por improbidade administrativa
Ele foi condenado ao pagamento de multa punitiva equivalente a dez salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça.
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